Dossiê/Processo 5601 - Ação sumaria de nulidade de patente de invenção. Nº do documento (atribuído): 5785. Autor: Companhia Souza Cruz. Réu: Machado, João Pino.

Zona de identificação

Código de referência

5601

Título

Ação sumaria de nulidade de patente de invenção. Nº do documento (atribuído): 5785. Autor: Companhia Souza Cruz. Réu: Machado, João Pino.

Data(s)

  • 1912 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 40f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juizo Federal do Estado do Rio de Janeiro

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

História biográfica

Nome do produtor

Companhia Souza Cruz

História biográfica

Nome do produtor

Machado, João Pino

História biográfica

Nome do produtor

Menezes, Rodrigo Octávio de Langgard

História biográfica

Nome do produtor

Bezamat, Rodrigo Octavio Luiz

História biográfica

Nome do produtor

Estrada Júnior, Leopoldo Duque

História biográfica

Nome do produtor

Moses, Herbert

História biográfica

Nome do produtor

Loyola, Ignácio de

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, negociante estabelecido com casas de cigarro na Rua Gonçalves Dias, propôs uma ação sumária de patente dos cigarros produzidos por João Pirro Machado que dizia ter desenvolvido um sistema novo de cigarros Higiênicos com partículas de algodão para purificar o ar, entretanto esse recurso era utilizado anteriormente pela Souza Cruz. Ação proposta na forma do Lei nº 3129 de 1882, artigo 5, parágrafo 3 em consonância com o Lei nº 221 de 1894, artigo 16. Jornal Diário Oficial, 06/07/1910; Livreto da Companhia Souza Cruz, 1905; Litografia e Tipologia a vapor, Autografia e Estamparia, Almeida Marques & Companhia .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Companhia Souza Cruz

    Réu

    Machado, João Pino

    Advogado

    Menezes, Rodrigo Octavio de Langgard;Bezamat, Rodrigo Octavio Luiz;Estrada Junior, Leopoldo Duque;Moses, Herbert

    Procurador

    Loyola, Ignácio de

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25-08-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcio 11/02/05 Luciana 09/05/05 Flávio 21/03/05 20/06/05 Flávia; 20/06/05 Sandro 25/08/05

        Área de ingresso