Dossiê/Processo 5601 - Ação sumaria de nulidade de patente de invenção. Nº do documento (atribuído): 5785. Autor: Companhia Souza Cruz. Réu: Machado, João Pino.

Área de identificação

Código de referência

5601

Título

Ação sumaria de nulidade de patente de invenção. Nº do documento (atribuído): 5785. Autor: Companhia Souza Cruz. Réu: Machado, João Pino.

Data(s)

  • 1912 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 40f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juizo Federal do Estado do Rio de Janeiro

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Biografia

Nome do produtor

Companhia Souza Cruz

Biografia

Nome do produtor

Machado, João Pino

Biografia

Nome do produtor

Menezes, Rodrigo Octávio de Langgard

Biografia

Nome do produtor

Bezamat, Rodrigo Octavio Luiz

Biografia

Nome do produtor

Estrada Júnior, Leopoldo Duque

Biografia

Nome do produtor

Moses, Herbert

Biografia

Nome do produtor

Loyola, Ignácio de

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, negociante estabelecido com casas de cigarro na Rua Gonçalves Dias, propôs uma ação sumária de patente dos cigarros produzidos por João Pirro Machado que dizia ter desenvolvido um sistema novo de cigarros Higiênicos com partículas de algodão para purificar o ar, entretanto esse recurso era utilizado anteriormente pela Souza Cruz. Ação proposta na forma do Lei nº 3129 de 1882, artigo 5, parágrafo 3 em consonância com o Lei nº 221 de 1894, artigo 16. Jornal Diário Oficial, 06/07/1910; Livreto da Companhia Souza Cruz, 1905; Litografia e Tipologia a vapor, Autografia e Estamparia, Almeida Marques & Companhia .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Companhia Souza Cruz

    Réu

    Machado, João Pino

    Advogado

    Menezes, Rodrigo Octavio de Langgard;Bezamat, Rodrigo Octavio Luiz;Estrada Junior, Leopoldo Duque;Moses, Herbert

    Procurador

    Loyola, Ignácio de

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25-08-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcio 11/02/05 Luciana 09/05/05 Flávio 21/03/05 20/06/05 Flávia; 20/06/05 Sandro 25/08/05

        Área de ingresso