Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1909; 1931 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v 15f.
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Trata-se de pedido de anulação do Decreto de 24/01/1907, o qual declarou nula uma lei do Congresso, suprimindo-a em seus efeitos já produzidos, entre os quais, o que assegurava a efetividade do suplicante em seu posto de primeiro tenente de artilharia.… read more
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Área de notas
Nota
Pasta 23
Identificador(es) alternativos
Juiz
Autor
Réu
Advogado
Escrivão
Tabelião
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Salles, Campos (Presidente do Brasil) (Assunto)
- Supremo Tribunal Militar (Assunto)
- Supremo Tribunal Federal (Assunto)
- Poder Judiciário (Assunto)
- Poder Executivo (Assunto)
- Congresso Nacional (Assunto)
Área de controle da descrição
Datas de criação, revisão, eliminação
19-08-2005
Nota do arquivista
Alan 14/02/05 Luciana 29/03/05 Evelyn 04/04/05 Luciana 01/06/05 Igor Grimaldi 21/06/05 Alan 19/08/05
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