Dossiê/Processo 6468 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 5809. Autor: Vianna, Luis Gustavo. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

6468

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 5809. Autor: Vianna, Luis Gustavo. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1901 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 36f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O autor foi exonerado do cargo de conferente da 2ª classe da Estrada de Ferro Central do Brasil. Demissão devido ao desfalque encontrado no escritório do fiel João José de Bittencourt em dezembro de 1898. Solicita reintegração de posse e indenização. São citados os dispositivos legais: Decreto nº 2417 de 1896, artigo 74 e Lei nº 117 de 1892. Procuração, 1901; Ofício da Procuradoria da República, 1901; Ofício da Estrada de Ferro Central do Brasil, 1907; Jornal Diário Oficial, 03/08/1901 e 04/08/1901.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Vianna, Luis Gustavo

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Ferrer, Fausto

    Procurador

    Monteiro, Carlos Borges;Oliveira, Antônio Angra de

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Tabelião

    Cantanheda Junior, Antonio Joaquim

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    1/3/2006

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Poliane 11/02/05 Eneida 28/04/05 Igor 17/05/05 Priscila 15/06/05 Flávio 28/06/05 Anna Clara 3/01/06

        Área de ingresso