Dossiê/Processo 7944 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 5656. Autor: Apollinário Company Limited (The). Réu: Daniel Duran & Company.

Zona de identificação

Código de referência

7944

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 5656. Autor: Apollinário Company Limited (The). Réu: Daniel Duran & Company.

Data(s)

  • 1901; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 41f.

Zona do contexto

Nome do produtor

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A companhia autora, tendo requerido busca e apreensão de garrafas de água com gás que traziam a marca falsificada registrada pela suplicante. Requereu ação ordinária para pagamento de indenização pelos prejuízos causados pela falsificação feita pela companhia suplicada. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23 de Abril de 1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25 maio de 1931 e Decreto nº 20105 de 13 de junho de 1931. Comprovante de Depósito em Cofres Públicos, 1901.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 21

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto;Cunha, Godofredo Xavier da;Kelly, Octávio;Pedreira, João Baptista Ferreira

    Autor

    Apollinário Company Limited (The)

    Réu

    Daniel Duran & Company

    Advogado

    Mendonça, Cândido Drummond Furtado de

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira;Cunha, José Anastácio Lopes da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/04/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola 18/04/06

        Área de ingresso