Dossiê/Processo 5381 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 5622. Autor: Comapnhia Carris Urbanos. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

5381

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 5622. Autor: Comapnhia Carris Urbanos. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1903; 1911 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 51f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

História biográfica

Nome do produtor

Comapnhia Carris Urbanos

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcanti, Amaro

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Antonio Augusto Cardoso de

História biográfica

Nome do produtor

Lopes Sobrinho, José Anastácio

História biográfica

Nome do produtor

Barros, Evaristo Valle de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora quer que a União lhe pague o valor de 7:172$ 500 réis de imposto sobre veículos que inconstitucionalmente estava sendo cobrado. Foi criado pelo Decreto nº 3396 de 24/11/1888, artigo 10 pelo Congresso Nacional. Alegando que isso competia ao Conselho Municipal, querem a importância de volta. O juiz julgou improcedente a ação da apelante. Traslado de Procuração, 1903; Imposto sobre Veículos 5, 1898, 1899, 1900, 1901 e 1902; Contrato, 1894.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 30

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Comapnhia Carris Urbanos

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Cavalcanti, Amaro;Castro, Antonio Augusto Cardoso de

    Escrivão

    Lopes Sobrinho, José Anastácio

    Tabelião

    Barros, Evaristo Valle de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-08-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alan 03/02/05 Eneida 17/03/05 Igor Grimaldi 19/05/05 Gladys 02/06/05 Igor Grimaldi 21/06/05 Alan 19/08/05

        Área de ingresso