Dossiê/Processo 7081 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 5094. Autor: Lacerda, Luiz Maria Gonzaga d. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

7081

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 5094. Autor: Lacerda, Luiz Maria Gonzaga d. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1906; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 68f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Whitakes Filho, Firmino Antônio da Silva

História biográfica

Nome do produtor

Lacerda, Luiz Maria Gonzaga d

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Monte, M. Clementino do

História biográfica

Nome do produtor

Lacerda, Sebastião Eurico Gonçalves de

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de ação ordinária na qual Luiz Maria de Gonzaga Lacerda, cidadão brasileiro, pediu para ser reintegrado ao lugar de Ajudante Intendente da Estrada de Ferro Central do Brasil, além do recebimento dos vencimentos turbados desde sua exoneração. O juiz julgou improcedente a ação e o STF julgou improcedente o recurso. Recorte de Jornal Diário Oficial, 25/01/1905; Recibo de Taxa Judiciária, 1912; Custas Processuais, 1916.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Whitakes Filho, Firmino Antônio da Silva

    Autor

    Lacerda, Luiz Maria Gonzaga d

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Monte, M

    Clementino do. Ministro do STF

    Lacerda, Sebastião Eurico Gonçalves de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-01-2006

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Evelyn 07/01/06

        Área de ingresso