Dossiê/Processo 41914 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 50287. Autor: Sul América Companhia Nacional de Seguros de Vida. Réu: União Federal.

Textuais. 1v. 81f.

Os suplicantes propuseram ação ordinária contra a ré por cobrar-lhes a diferença de valor de selo, que era inexistente. Foi homologada a desistência. Jornal Diário Oficial, 20/11/1952; Cópia: Guia de Depósito, 1952; Procuração 3, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1952; Custas Processuais, 1953, 1956, 1957; Lei nº 42, de 1937; Decreto-Lei nº 4655, de 03/09/1942; Decreto nº 2627, de 1940.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• português do Brasil

Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Pasta 07

3/5/2009

Cleide