Dossiê/Processo 41932 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 49234. Autor: Ribeiro, Leandro de Almeida. Réu: União Federal.

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Código de referência

41932

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 49234. Autor: Ribeiro, Leandro de Almeida. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1895 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Leandro de Almeida

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor propõe ação ordinária contra o réu. O suplicante alegou que foi suspenso do cargo de secretário da Junta Comercial do Belém do Pará por parte do Ministério da Justiça, tornando a exercer o mesmo cargo em 1889, onde em 1893 voltou a ser exonerado pelo mesmo ministério. Assim, o suplicante se sente no direito de contar seu tempo de serviço, assim com os seus vencimentos e vantagens, além da indenização de prejuízos, perdas e demissões, alcançando o valor de 364.000 réis. Dessa forma, solicita a União Federal para responder aos termos dessa ação ordinária. Decisão ilegível. Jornal Diário da Justiça, 22/02/1895; Diário Oficial, 06/01/1896, 07/01/1896, 23/12/1896, 29/12/1896; Decreto nº 596, de 1890.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Ribeiro, Leandro de Almeida

    Réu

    União Federal

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    3/5/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso