Dossiê/Processo 41532 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 46145. Autor: Oliveira, Emiliano Amaro de;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

41532

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 46145. Autor: Oliveira, Emiliano Amaro de;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1959; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 3ºv. 384f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Emiliano Amaro de

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Renato

História biográfica

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Este é o terceiro volume de uma ação ordinária movida por sargentos do Quadro de Artífices da Força Aéra Brasileira contra a União Federa alegando omissões. Segundo os autores, eles sofreram Mpreterições devido a contagem errada do tempo de serviço durante suas respectivas carreiras militares. Dessa forma, os suplicantes requereram a retificação das datas de suas inclusões no serviço ativo, seguindo ordem cronológica de conclusão dos cursos na Escola Técnica de aviação de São Paulo. Os autores também exigiram a alteração da contagem do tempo de serviço na Força Aéra Brasileira-FAB e promoções ao posto de sub-oficial. 3 certidão de procuração tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342 - RJ, 1959; 6 procuração tabelião Otavio Uchoa da Veiga, Rua Ribeiro Badaró, 293, LJ-G, 1959; tabelião Claro Américo Guimarães, Rua Marchal FlorianoPeixoto, 23, 1958; custas processuasi, 1959; recorte de jornal, Diário Oficial, 16/12/1959; cheque Banco do Brasil valor Cr$ 8.241.666,80 1961; execução de sentença; .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 332

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de

    Autor

    Oliveira, Emiliano Amaro de;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Martins, Renato

    Escrivão

    rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/02/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Deise

        Área de ingresso