Dossiê/Processo 39229 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 45924.

Área de identificação

Código de referência

39229

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 45924.

Data(s)

  • 1959; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1 v. 86f.

Área de contextualização

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

As requerentes são estabelecidas em Indústria gráfica, para confecção e fabrico de produtos de artes gráficas. Pelo Regulamento do Imposto de consumo, Decreto 45422 de 12/02/1959, fossem excluídos do tributo, alguns artigos, como impressos confeccionadosread more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Documento impresso em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 311

Identificador(es) alternativos

Juiz

Macedo, Raimundo Ferreira de;Salomão, Jorge

Procurador

Franca, Carlos Leminiano do;Passos, Celso de Rezende;Paiva, laert José de

Escrivão

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

1/5/2009

Nota do arquivista

Luciano