Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1959; 1968 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1 v. 86f.
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
As requerentes são estabelecidas em Indústria gráfica, para confecção e fabrico de produtos de artes gráficas. Pelo Regulamento do Imposto de consumo, Decreto 45422 de 12/02/1959, fossem excluídos do tributo, alguns artigos, como impressos confeccionados… read more
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Características físicas e requisitos técnicos
Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Documento impresso em bom estado de conservação.
Área de notas
Nota
Pasta 311
Identificador(es) alternativos
Juiz
Procurador
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Ponto de acesso nome
- Saraiva, Oscar (Assunto)
- Vasconcellos, Cunha (Assunto)
- Mello, Djalma da Cunha (Assunto)
- Ministério Público Federal (Assunto)
- Ministério da Fazenda (Assunto)
- Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Assunto)
- Sub-Procuradoria Geral da República (Assunto)
Área de controle da descrição
Datas de criação, revisão, eliminação
1/5/2009
Nota do arquivista
Luciano