Dossiê/Processo 41915 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 45709. Autor: Companhia Siderúrgica Nacional. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

41915

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 45709. Autor: Companhia Siderúrgica Nacional. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 2v.359f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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Biografia

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, sociedade anônima de economia mista, requereu a anulação de lançamentos fiscais relativos ao imposto de renda, ano base de 1960. A sentença prolatada não foi encontrada nos autos do processo. Notificação 3, 1965; Diferença do Imposto de Renda, 1961; Demonstração do Fundo de Resgate de Partes Beneficiárias, 1966; Ata, 17ª. Assembléia Geral Extraordinária, 1959; Composição de Saldos, 1960; Jornal Diário Oficial, 07/07/1965, 03/10/1971, 03/12/1971; Lista de Equipamento e Instrumento da Construção; Auto de Infração, 1963; Demonstração do Valor Base para Cálculo da Depreciação, 1961; Cálculo da Quota de Depreciação, 1960; Procuração, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76 - RJ, 1966; Custas Processuais, 1967; Mandado de Intimação, 1967.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Companhia Siderúrgica Nacional

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/3/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cristina

        Área de ingresso