Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1948; 1961 (Creation)
Level of description
Extent and medium
Textuais. 1v. 127f.
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Name of creator
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Content and structure area
Scope and content
O autor era estado civil casado, funcionário público aposentado, morador da Rua Senador Vergueiro, 232, Rio de Janeiro. Era profissão guarda-livro, com aposentadoria compulsória, efetivo no cargo, mas com proventos proporcionais. Baseado no Decreto nº… read more
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Conditions governing reproduction
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Language of material
- Brazilian Portuguese
Physical characteristics and technical requirements
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.
Notes area
Note
Pasta 05
Alternative identifier(s)
Juiz
Autor
Réu
Procurador
Ministro do STF
Escrivão
Access points
Subject access points
Name access points
- Ministério da Fazenda (Subject)
- Ministério Público Federal (Subject)
- Procuradoria Regional da República no Distrito Federal (Subject)
- Sub-Procuradoria Geral da República (Subject)
- Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Subject)
Description control area
Dates of creation revision deletion
29-04-2008