Dossiê/Processo 35526 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 44580. Autor: Silva, Antonio José da;Silva, Maria Alves da. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Área de identidad

Código de referencia

35526

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 44580. Autor: Silva, Antonio José da;Silva, Maria Alves da. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Fecha(s)

  • 1962; 1971 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 311f.

Área de contexto

Nombre del productor

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Historia biográfica

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Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores promovem ação ordinária contra Rede Ferroviária Federal S/(Autor) O filho dos autores, Geraldo Antônio da Silva, viajava em trem da ré quando foi lançado para o solo e, devido dos ferimentos faleceu. A culpa da ré é inegável, o trem trafegava com portas abertas. O falecido trabalhava e recebia salário no valor de Cr$13.440,00 e devido do acidente dos autores ficaram sem essa ajuda financeira. Autores requerem pensão sobre 2/3 do salário da vítima, verba de luto e funeral, acrescidos de juros e gastos processuais. Dá-se valor causal de Cr$10.000,00. O juiz julgou procedente a ação. O réu apelou desta para o TFR, que deu provimento ao recurso. Os autores então, manifestaram recurso extraordinário, que foi conhecido e provido. A União ofereceu embargos, que não foram conhecidos . Procuração Generoso Ponce Filho - Av. Rio Branco, 114 - RJ, Archiades Rocha - 6° ofício de notas - RJ 1962; Dois Certidão de Óbito 1962; Dois Registro de Nascimento 1948; D. O. 09/07/1952; Duas Fotos periciais sobre a condições de viagem no transporte ferroviário; Carteira Profissional 07/06/1961; D. J. 14/10/1969, 20/02/1969, 29/08/1969; Lei 2681 de 07/12/1912; Código Civil, artigos 911, 912; Lejb Weksler - Avenida Erasmo Braga, 255 (advogado) .

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 04

    Identificador/es alternativo(os)

    Juiz

    Miranda, C

    H. Porto Carreiro de;Guimarães, Jorge Lafayette Pinto;Pimentel, Wellington Moreira. Autor

    Silva, Antonio José da;Silva, Maria Alves da

    Réu

    Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

    Ministro do STF

    Gallotti, Luiz;Monteiro, Raphael de Barros;Santos, Moacyr Amaral

    Escrivão

    Maria, Délio de Souza

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por lugar

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    23/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Alcemira

        Área de Ingreso