Dossiê/Processo 36414 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44401. Autor: Pedrosa, José Boaventura das Neves. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

36414

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44401. Autor: Pedrosa, José Boaventura das Neves. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1969; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 82f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Justiça Federal 4a. Vara

História biográfica

Nome do produtor

Andrade, Maria Rita Soares de

História biográfica

Nome do produtor

Aguiar, Euclydes Reis

História biográfica

Nome do produtor

Pedrosa, José Boaventura das Neves

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Machado, Marcelo Doria

História biográfica

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

História biográfica

Nome do produtor

Miranda, Décio Meirelles de

História biográfica

Nome do produtor

Rollemberg, Armando Leite

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor é de nacionalidade brasileira, estado civil casado, residente na Rua Paissandu, 288. Ingressou no serviço público em 25/04/1962, para exercer as funções de contador da Campanha Nacional Contra a Tuberculose, Ministério da Saúde. Na época da ação, o suplicante teria direito à efetivação no serviço público, o que não teria ocorrido, e é o que pede na ação. direito trabalhista. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A ré apelou ao TFR, que deu provimento aos recursos. Lei nº 3780 de 12/07/1960; Recibo do Laboratório Central de Tuberculose, 1968; Decreto-Lei nº 9387 de 20/06/1946; Lei nº 4069 de 11/06/1962; Procuração Tabelião Carmen Coelho, Rua da Assembléia, 36 - RJ.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Andrade, Maria Rita Soares de;Aguiar, Euclydes Reis

    Autor

    Pedrosa, José Boaventura das Neves

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Machado, Marcelo Doria

    Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy;Miranda, Décio Meirelles de;Rollemberg, Armando Leite

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 24/06/08

        Área de ingresso