Dossiê/Processo 34723 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44231. Autor: Lima, genésio Bezerra de;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

34723

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44231. Autor: Lima, genésio Bezerra de;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1966; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 2V. 148F.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Rosa, Felippe Augusto de Miranda

Biografia

Nome do produtor

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

Biografia

Nome do produtor

Leite, Evandro Gueiros

Biografia

Nome do produtor

Lima, genésio Bezerra de

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Lima, Ely Loureiro

Biografia

Nome do produtor

Brito, Bernardo Xavier de

Biografia

Nome do produtor

Rodrigues, Leonel

Biografia

Nome do produtor

Ferro, Anderson Harm

Biografia

Nome do produtor

Miranda, Décio Meirelles de

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

Biografia

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

Biografia

Nome do produtor

Rollemberg, Armando Leite

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de 2º volume de ação ordinária proposta pelos suplicantes. Eram profissão praças da Polícia Militar do Estado da Guanabara, e requereram o direito de serem promovidos por antiguidade no quadro da Banda Marcial. A ação foi julgada procedente e o juiz e as partes apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento em parte ao apelo dos autores. Carteira de Identidade, Polícia Militar (fotoestática); Código de Processo Civil, artigo 291; Lei nº 3752 de 1960; Lei nº 263 de 1962; Lei nº 4242 de 1963.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Rosa, Felippe Augusto de Miranda;Cerqueira, Manoel Antonio de Castro;Leite, Evandro Gueiros

    Autor

    Lima, genésio Bezerra de;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Lima, Ely Loureiro;Brito, Bernardo Xavier de;Rodrigues, Leonel;Ferro, Anderson Harm

    Ministro do STF

    Miranda, Décio Meirelles de

    Ministro do TFR

    Guimarães, Jorge Lafayette Pinto;Ilha, Américo Godoy;Rollemberg, Armando Leite

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso