Dossiê/Processo 34172 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44201. Autor: Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social. Réu: Gomes, Antonio Pedro.

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34172

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44201. Autor: Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social. Réu: Gomes, Antonio Pedro.

Date(s)

  • 1972; 1978 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 74f.

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Name of creator

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

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Campos, Elmar Wilson de Aguiar

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Name of creator

Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social

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Name of creator

Gomes, Antonio Pedro

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Scope and content

O réu e sua mulher, estado civil casados, residiam na Rua Cajurana, 21, Conjunto Residencial de Coelho Neto, Rio de Janeiro, imóvel sobre o qual firmaram contrato de compra e venda pelo valor estimativo de 5067,00 cruzeiros. Por falta de pagamento de parcelas, foi pedida a rescisão contratual e a imissão de posse. O juiz julgou procedente a ação. contrato particular de promessa de compra e venda entre as partes, 1968; termo de concessão de prazo, 1973; Código de Processo Civil, artigo 291, decreto 56793 de 27/08/1965, decreto-lei 745 de 07/08/1969.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 01

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    Juiz

    Campos, Elmar Wilson de Aguiar

    Autor

    Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social

    Réu

    Gomes, Antonio Pedro

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    Dates of creation revision deletion

    1/4/2008

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