Dossiê/Processo 27797 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44077. Autor: Oliveira, Moises Candido de. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

27797

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44077. Autor: Oliveira, Moises Candido de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1969; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 86f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Andrade, Maria Rita Soares de

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Moises Candido de

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Miranda, Décio Meirelles de

Biografia

Nome do produtor

Rollemberg, Armando Leite

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, cabo reformado da Polícia Militar, requereu ação para assegurar a retificação de sua inatividade para o fim de promovê-lo ao posto de 3º Sargento com todos os direitos e vantagens decorrentes. Promoção, Reforma por incapacidade. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de ofício. A União apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento, em parte, aos recursos. Procuração, Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57 - RJ, 1968; Concessão de Reforma Militar, 1959; Jornal Diário da Justiça, 02/01/1962 e 24/08/1965; Lei nº 3067 de 26/12/1956, Lei nº 2370 de 09/12/1954; Lei nº 1316 de 20/01/1951; Decreto nº 41095 de 07/03/1957.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Andrade, Maria Rita Soares de

    Autor

    Oliveira, Moises Candido de

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Miranda, Décio Meirelles de

    Ministro do TFR

    Rollemberg, Armando Leite

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso