Dossiê/Processo 25603 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43808. Autor: Cario, Antonio;Craveiro, Armínio da Costa;Azevedo Filho, Alvaro Dionísio de;Silva, amadeu Alves da;Matta, Antonio Tristão da. Réu: União Federal.

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Código de referência

25603

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43808. Autor: Cario, Antonio;Craveiro, Armínio da Costa;Azevedo Filho, Alvaro Dionísio de;Silva, amadeu Alves da;Matta, Antonio Tristão da. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1968; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 104f.

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Âmbito e conteúdo

Os autores com mais de 25 anos de serviços na marinha mercante brasileira ao lloyd brasileiro, tendo paricipado e trabaçhado durante a 2a. guerra mundial em, zona de guerra requeriram, com base na lei no. 288 de 1948, o direito à aposentadoria com vencimentos ontegrais, em todas as pronunciações de direito. A ação foi julgada improcedente. Procuração, Tabelião Douglas Saavedra Durão Rua Sete de Setembro, 63 - RJ, 1968.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Cario, Antonio;Craveiro, Armínio da Costa;Azevedo Filho, Alvaro Dionísio de;Silva, amadeu Alves da;Matta, Antonio Tristão da

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Paz, Firmino Ferreira;Silveira, José Néri da

    Ministro do TFR

    Mello, Djalma Tavares Cunha;Ribeiro, Marcio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso