Área de identificação
Código de referência
27876
Título
Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 42668. Autor: Sacipa S. A. de Comércio e Importação de produtos americanos. Réu: União Federal.
Data(s)
- 1951; 1956 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 110f.
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O suplicante, sociedade anônima, requereu ação para assegurar a anulação da cobrança indevida no valor de 175.001,00 cruzeiros, referente ao aumento do seu capital por incorporação do fundo de reserva. A ação foi julgada procedente em parte e recorreu de… read more
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.
Área de notas
Nota
Pasta 11
Identificador(es) alternativos
Juiz
Cruz, Elmano Martins da Costa
Autor
Sacipa S
A. de Comércio e Importação de produtos americanos. Réu
União Federal
Ministro do TFR
Ávila, Vasco Henrique D';Queiroz, João José de
Escrivão
Barbosa, Homero de Miranda
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Ponto de acesso nome
- Sub-Procuradoria Geral da República (Assunto)
- Ministério da Fazenda (Assunto)
- Procuradoria Regional da República no Distrito Federal (Assunto)
Área de controle da descrição
Datas de criação, revisão, eliminação
6/2/2008
Twitter do TRF2
Youtube do TRF2
Canais RSS
