Dossiê/Processo 32953 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 42623. Autor: Costa, José Ferreira da. Réu: União Federal.

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Reference code

32953

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 42623. Autor: Costa, José Ferreira da. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1973; 1976 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 25f.

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Scope and content

O autor era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, residente na Rua Agostinho Barbalho, 388, Madureira, na cidade do Rio de Janeiro. Ele foi convocado para o Exército, sendo considerado apto e incorporado em 1940. Ele prestou serviços no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Recife, adido da 2ª Companhia de Guardas do 2° Batalhão de Caçadores da 7ª Região Militar. Durante a 2ª Guerra Mundial o suplicante recebeu treinamento, e participou de operações militares em Fernando de Noronha. Por causa do esforço mental de preparação militar o suplicante chegou à condição de Neurótico, tendo também cardiopatia. O autor pediu então sua reforma como 3° Sargento, com as vantagens e vencimentos correspondentes, acrescidos de juros de mora e custos do processo. Processo inconcluso. Procuração Mello Vianna - Rua do Rosário, 138 - RJ 1973; Certificado de Reservista de 1ª Categoria 1940; Lei 8795/46; Lei 288/44; Lei 1316/51; Lê 2579/55; Lei 5315/67; Lei 5787/72; CPC, artigo 224.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 29

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Leite, Evandro Gueiros

    Autor

    Costa, José Ferreira da

    Réu

    União Federal

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    Rules and/or conventions used

    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    10/1/2008

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Paola

        Accession area