Dossiê/Processo 36063 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 42552. Autor: Industrias de Chocolate Lacta S/A. Réu: Souza, F. D. Almeida e.

Zona de identificação

Código de referência

36063

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 42552. Autor: Industrias de Chocolate Lacta S/A. Réu: Souza, F. D. Almeida e.

Data(s)

  • 1968; 1976 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 88f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Machado, Renato do Amaral

História biográfica

Nome do produtor

Lafayette, Jorge

História biográfica

Nome do produtor

Industrias de Chocolate Lacta S/A

História biográfica

Nome do produtor

Souza, F. D. Almeida e

História biográfica

Nome do produtor

Pinheiro, Waldemar Alvaro

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Paulo Carlos

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, uma sociedade anônima, sede à Rua Barão do Triunfo, 192, São Paulo, SP, entrou com uma ação contra a suplicada, uma industrial estabelecido na cidade do Rio de Janeiro para requerer que seja decretada a nulidade da marca latolândia concedida ao réu sob n°347.523, com o pagamento por este último das perdas e danos sofridos pela autora. A autora é uma antiga companhia industrial, começando como uma pequena fábrica de chocolates, lançando a marca Lacta em 1912, sendo provavelmente também a primeira marca dríada no pais para distinguir chocolates e como ressalta a ação, faz jus ao nome da marca em questão por vários motivos relacionados na mesma. O juiz aguarda a formação de interesse . Duas Procuração tabelião não-informado, Carmen Coelho - Rua da Assembléia,36 - RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57) 1967, 1970; D. O. 06/08/1931, 02/08/1933, 12/01/1952; Diário de São Paulo 05/03/1938, 02/08/1933, 12/01/1952; Prorrogação de Registro, 1965; Três Certificado de Registro de Marca 1943, 1954, 1955.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Machado, Renato do Amaral;Lafayette, Jorge

    Autor

    Industrias de Chocolate Lacta S/A

    Réu

    Souza, F

    D. Almeida e. Advogado

    Pinheiro, Waldemar Alvaro;Oliveira, Paulo Carlos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/4/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Anna

        Área de ingresso