Dossiê/Processo 8301 - Ação ordinária . Nº do documento (atribuído): 4217. Autor: Castro, Santino Saraiva de Farias. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

8301

Título

Ação ordinária . Nº do documento (atribuído): 4217. Autor: Castro, Santino Saraiva de Farias. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1910 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 9f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Santino Saraiva de Farias

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Antonio Joaquim Pires de Carvalho e

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

História biográfica

Nome do produtor

Cruz, Gabriel Ferreira da

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor 1o. tenente do corpo de comissários da Armada foi no ano de 1896 na 13a. Estação Policial, para pedir providências contra prostitutas que faziam um escândalo público. Este foi preso e mais tarde foi removido para o Hospício Nacional de Alienados, onde permaneceu de 24/03/1896 a 03/04/1897. O suplicante requereu uma indenização no valor de 20:000$000 réis por perdas e danos. Processo sem sentença. Citação de Doutrina Consagrada pelo Supremo Tribunal Federal; Decreto de 12/11/1851; Lei de 2/11/1894, artigo 13.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 18

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Castro, Santino Saraiva de Farias

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Albuquerque, Antonio Joaquim Pires de Carvalho e

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Tabelião

    Cruz, Gabriel Ferreira da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/05/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola 26/05/06

        Área de ingresso