Dossiê/Processo 23884 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 42159. Autor: Companhia Fiação e Tecidos Leopoldinense. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

23884

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 42159. Autor: Companhia Fiação e Tecidos Leopoldinense. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1956; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 235f.

Zona do contexto

Nome do produtor

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História biográfica

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História biográfica

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História biográfica

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História biográfica

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História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, sediada à Rua Vinte e sete de Abril, 358, estado de Minas Gerais, requereram a anulação do acórdão n. 6778 da Junta de Ajuste de Lucros e dos lançamentos procedidos pela Delegacia Seccional do Imposto de Renda em Cataguases, referentes ao Imposto Adicional de Renda do exercício de 1946. O juiz julgou improcedente a ação. A autora apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento ao recurso. Desta forma, a União ofereceu embargos, que foram indeferidos. Então, a União interpôs agravo de instrumento, mas foi negado seguimento ao mesmo. Guia do Imposto de Renda, 1956; Procuração Tabelião Esaú Braga de Laranjeira - Rua do Rosário,148 - RJ, 1957 e 1959.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cawby, Ivanio da Costa Carvalho;Pires, Aristóteles Rodrigues

    Autor

    Companhia Fiação e Tecidos Leopoldinense

    Réu

    União Federal

    Ministro do TFR

    Queiroz, João José de

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30-06-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Área de ingresso