Dossiê/Processo 28650 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41941. Autor: Câmara, Maria do Carmo. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

28650

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41941. Autor: Câmara, Maria do Carmo. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1966; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 7f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

Câmara, Maria do Carmo

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora era profissão nutricionista nível 19 do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional do Câncer. Esta alegou que fazia jus à gratificação pelo exercício em zona insalubre, mas não a tinha recebido nas mesma. Existiam pessoas que já estavam recebendo o benefício e a autora requereu seu direito além de condenar a ré aos gastos processuais. Deu o valor causal de 200.000,00 cruzeiros. Processo inconcluso. Procuração, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138 - RJ, 1966; Advogado, Sérgio Sahione Fadel, Luis Floriano Gomes Rede; Lei nº 1711 de 1952, Lei nº 4863 de 1965.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 15

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Câmara, Maria do Carmo

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-06-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso