Dossiê/Processo 26654 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41822. Autor: Uchôa, Armando de Castro;Moraes, Alexandre Magno de;Serpa, Euripedes Theophilo de;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

26654

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41822. Autor: Uchôa, Armando de Castro;Moraes, Alexandre Magno de;Serpa, Euripedes Theophilo de;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1952; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Bruce, Roberto Talavera

História biográfica

Nome do produtor

Uchôa, Armando de Castro

História biográfica

Nome do produtor

Moraes, Alexandre Magno de

História biográfica

Nome do produtor

Serpa, Euripedes Theophilo de

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Andrada, Antonio Carlos Lafayette de

História biográfica

Nome do produtor

Mello, Djalma Tavares Cunha

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, mlitares da reserva de 1ª classe, requereram a correção dos cálculos dos vencimentos correspondentes aos novos postos, com todos os direitos e vantagens. Participaram da 2ª Guerra Mundial. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recurosos deu provimento. Carteira de Identificação 27; Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113B - RJ, 1952.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Bruce, Roberto Talavera

    Autor

    Uchôa, Armando de Castro;Moraes, Alexandre Magno de;Serpa, Euripedes Theophilo de;e outros

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Andrada, Antonio Carlos Lafayette de

    Ministro do TFR

    Mello, Djalma Tavares Cunha

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso