Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1918; 1939 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 222f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Os autores eram proprietários da Fazenda Amendoim situada na cidade de Queluz, estado de Minas Gerais, com 40 alqueires de terra de cultura e pastos, fazendo divisa com a Estrada de Ouro Preto e com a de Queluz, diziam que o réu havia se apropriado das terras. Requereram que o réu fosse condenado a abrir mão da fazenda. O juiz declarou procedente a ação. Houve dois pedidos de apelação, porém ambos foram negados. Procuração, 1917, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103 - RJ, 1917, tabelião Francisco Gualberto de Oliveira, Petrópolis, 1917, tabelião José Olinto Ferraz, MG, 1938; Carta Precatória; Taxa Judiciária, valor 50$000 réis, 1919; Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 214, Código do Processo Civil da Bahia, artigo 1258, Código do Processo Civil de Minas Gerais, artigo 151, Decreto nº 737 de 1850, artigo 725, Decreto nº 848 de 1890, artigo 338.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 01
Identificador(es) alternativo(s)
Juiz
Autor
Réu
Ministro do STF
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Estrada de Ouro Preto (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
17/07/06
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Paola 17/07/06