Área de identificação
Código de referência
29540
Título
Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41381. Autor: Medeiros, Newton Campos de. Réu: União Federal.
Data(s)
- 1960; 1966 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 72f.
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O autor, estado civil solteiro, comerciário, alegou que em 1958 foi desligado contra a sua vontade da Escola Naval onde cursava o 2º ano como praça aspirante a Guarda Marinha. O suplicante requereu o seu reingresso as fileiras da Marinha de Guerra, com… read more
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Área de notas
Nota
Pasta 01
Identificador(es) alternativos
Juiz
Cerqueira, Manoel Antonio de Castro;Tavares, José Evaldo
Autor
Medeiros, Newton Campos de
Réu
União Federal
Advogado
Luzia, Neil Antunes
Procurador
Vergara, Amyntor Vilela
Ministro do STF
Franca, Geminiano da
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Ponto de acesso nome
- Ministério Público Federal (Assunto)
- Ministério da Marinha (Assunto)
- Procuradoria da República no Estado da Guanabara (Assunto)
Área de controle da descrição
Datas de criação, revisão, eliminação
12/12/2007
Nota do arquivista
Alcemira
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