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Title
Date(s)
- 1960; 1960 (Creation)
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Textuais. 1v. 70f.
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Scope and content
O autor era nacionalidade brasileiro, estado civil casado, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro à Rua Lino Fonseca, 321, Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro. Ele foi admitido na Força Aérea Brasileira em 27/11/1944, mediante exame, com aluno da Escola Técnica de Aviação, de onde saiu promovido a 3º Sargento em 08/06/1945. Em 08/07/1955 foi licenciado do serviço ativo, contando com mais de 10 anos. O autor pediu a anulação do ato de exclusão, com seu reengajamento e as vantagens decorrentes do cargo. Ação inconclusa. certificado de reservista de 1º categoria, data N.I.; certificado do curso de manutenção do sistema de oxigênio, de 1943; guarnição, de 1955; procuração tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76 - RJ, em 1960; Decreto-lei nº 9500, de 23/07/1953; Lei nº 1585, de 28/03/1952.
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Conditions governing access
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Conditions governing reproduction
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
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Physical characteristics and technical requirements
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.
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Note
Pasta 01
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Juiz
Autor
Réu
Advogado
Escrivão
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- Ministério da Aeronáutica (Subject)
- Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Subject)
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Dates of creation revision deletion
23/01/2008
Language(s)
Script(s)
Sources
Archivist's note
Priscila