Dossiê/Processo 22159 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 40329. Autor: Pereira, Flavio Ferreira;Cardoso, Jorge;Garro Filho, Luiz;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

22159

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 40329. Autor: Pereira, Flavio Ferreira;Cardoso, Jorge;Garro Filho, Luiz;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1957; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 70f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram funcionários públicos, profissão conferentes do Ministério da Fazenda com exercício na Casa da Moeda. Requereram ação para assegurarem o pagamento de gratificação por exercício de função com risco de saúde. Lei nº 1711 de 28/10/1952. Os requisitos para perícia não foram apresentados pela ré. Ficou-se no aguardo de providência do interessadoa partir de 24/03/1964. Procuração Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342 - RJ, 1957; Procuração 2 Tabelião Manlio Corrêa Guidice Rua do Rosário, 145 - RJ, 1957, Tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84 - RJ, 1958; Carta de Promoção, 1957; Auto de Vistoria .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Pires, Aristóteles Rodrigues

    Autor

    Pereira, Flavio Ferreira;Cardoso, Jorge;Garro Filho, Luiz;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Telles Netto, Antonio;Sampaio, João Ribeiro

    Procurador

    Vidal, Ademar;Botelho, Marcio

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso