Dossiê/Processo 26060 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 40148. Autor: Soares, João batista de melo;Silva, Sebastião Miguel da;Nascimento, João Batista do;Bispo Sobrinho, João. Réu: União Federal.

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26060

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 40148. Autor: Soares, João batista de melo;Silva, Sebastião Miguel da;Nascimento, João Batista do;Bispo Sobrinho, João. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1955; 1963 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 82f.

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Name of creator

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

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Name of creator

Queiroz, João José de

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Name of creator

Faria, João Fontes de

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Name of creator

Soares, João batista de melo

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Silva, Sebastião Miguel da

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Name of creator

Nascimento, João Batista do

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Name of creator

Bispo Sobrinho, João

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Name of creator

União Federal

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Name of creator

Bahouth, Eduardo

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Name of creator

Durão, Douglas Saavedra

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Scope and content

Os suplicantes oficiais a reserva remunerada da Aeronáutica que fizeram o Curso de Comandante de Pelotão, requereram ação para assegurarem o direito de serem promoviodos ao cargo de 1º sargento antes da data da transfêrencia para a reserva. Contavam com mais de 25 anos de serviço ativo promoção tempo de serviço lei de inatividade. A ação foi julgada improcedente. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha,342 - RJ, 1955.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 11

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Queiroz, João José de;Faria, João Fontes de

    Autor

    Soares, João batista de melo;Silva, Sebastião Miguel da;Nascimento, João Batista do;Bispo Sobrinho, João

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Bahouth, Eduardo

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

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    Dates of creation revision deletion

    21/11/2007

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      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alexander

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