Dossiê/Processo 25129 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 39494. Autor: Parquet Guanabara Limitada. Réu: Parquet Paulista Sociedade Anônima.

Área de identificação

Código de referência

25129

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 39494. Autor: Parquet Guanabara Limitada. Réu: Parquet Paulista Sociedade Anônima.

Data(s)

  • 1968; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 2v. 152f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Seção da Guanabara

Biografia

Nome do produtor

Machado, Renato de A.

Biografia

Nome do produtor

Parquet Guanabara Limitada

Biografia

Nome do produtor

Parquet Paulista Sociedade Anônima

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Tratou-se do 2º volume de uma ação de nulidade de patente, movida pela autora. A autora afirmou que a ré utiliza um processo de aperfeiçoamento patenteado, sem ter criado nada de original a um processo que já era de domínio público. A ação foi julgada procedente. Figuras do Produto; Decreto-lei nº 254 de 1967.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Machado, Renato de A.

    Autor

    Parquet Guanabara Limitada

    Réu

    Parquet Paulista Sociedade Anônima

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso