Dossiê/Processo 25129 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 39494. Autor: Parquet Guanabara Limitada. Réu: Parquet Paulista Sociedade Anônima.

Zona de identificação

Código de referência

25129

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 39494. Autor: Parquet Guanabara Limitada. Réu: Parquet Paulista Sociedade Anônima.

Data(s)

  • 1968; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 2v. 152f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Seção da Guanabara

História biográfica

Nome do produtor

Machado, Renato de A.

História biográfica

Nome do produtor

Parquet Guanabara Limitada

História biográfica

Nome do produtor

Parquet Paulista Sociedade Anônima

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Tratou-se do 2º volume de uma ação de nulidade de patente, movida pela autora. A autora afirmou que a ré utiliza um processo de aperfeiçoamento patenteado, sem ter criado nada de original a um processo que já era de domínio público. A ação foi julgada procedente. Figuras do Produto; Decreto-lei nº 254 de 1967.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Machado, Renato de A.

    Autor

    Parquet Guanabara Limitada

    Réu

    Parquet Paulista Sociedade Anônima

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso