Dossiê/Processo 32898 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 39480. Autor: Amaro, Joaquim de Oliveira. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC).

Zona de identificação

Código de referência

32898

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 39480. Autor: Amaro, Joaquim de Oliveira. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC).

Data(s)

  • 1963; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 150f.

Zona do contexto

Nome do produtor

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História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, contribuinte do suplicado, ocupava o imóvel situado na Avenida Teixeira Castro Rua A, Bloco 28, do Conjunto Residencial Duque de Caxias de propriedade do suplicado, há mais de 10 anos sem o consentimento do suplicado. O suplicante se julgando amparado pela Lei de Previdência Social por ocupar o citado imóvel há mais de 10 anos, pediu que o suplicado fosse intimado a comparecer a uma audiência sobre o assunto. O juiz absolveu o réu de instância. Três procurações Carmen Coelho - Rua da Assembléia,36 - RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57), 1963, 1965; Contrato de Locação 1963; Procuração Esaú Braga de Laranjeira - Rua do Rosário,148 - RJ(1955, Passou a ser Rua Debret,23); Procuração Hugo Ramos- Av. Graça Aranha, 352 - RJ; Duas Procuração Julio de Catilhos Penafiel - Rua do Ouvidor, 56 - RJ 1962, 1964; Diversos resultados de exames 1952; Sete Recibos de aluguel emitido pelo réu 1963; Quatro Contas de telefone; Três Contas de Consumo de Gás e Energia Elétrica 1962; CPC, artigo 201; Arthur de C. Serejo, Av F. Roovelt, n°194, gr. 705 (advogado).

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Amaro, Joaquim de Oliveira

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC)

    Escrivão

    Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    1/10/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso