Dossiê/Processo 35230 - Ação ordinária . Nº do documento (atribuído): 39471. Autor: Lima, Orlando Sant'anna de. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

35230

Título

Ação ordinária . Nº do documento (atribuído): 39471. Autor: Lima, Orlando Sant'anna de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1969; 1975 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 3v 179f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Machado, Renato de Amaral

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

História biográfica

Nome do produtor

Leite, Evandro Gueiros

História biográfica

Nome do produtor

Lima, Orlando Sant'anna de

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Miranda, Décio Meirelles de

História biográfica

Nome do produtor

Silveira, José Néri da

História biográfica

Nome do produtor

Pimentel Filho, Hilário dos Santos

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de 3º volume de uma ação ordinária para obter revisão de notas de um concurso do Departamento Administrativo de Serviço Publico para o cargo de Agente Fiscal do Imposto de Consumo. A ação foi julgada prescrita. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento em parte. guia de recebimento no 2708, 1969; diário oficial, 25/06/1965, 16/11/1965 e 11/03/1965; procuração tabelião Borges Teixeira Brasília, DF, 1972.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Machado, Renato de Amaral;Guimarães, Jorge Lafayette Pinto;Leite, Evandro Gueiros

    Autor

    Lima, Orlando Sant'anna de

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Miranda, Décio Meirelles de;Silveira, José Néri da

    Escrivão

    Pimentel Filho, Hilário dos Santos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Área de ingresso