Dossiê/Processo 32113 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38704. Autor: Instituto Nacional de Previdência Social. Réu: Rocha, Décio Soares da.

Área de identificação

Código de referência

32113

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38704. Autor: Instituto Nacional de Previdência Social. Réu: Rocha, Décio Soares da.

Data(s)

  • 1970; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 21f.

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era entidade autárquica federal á Avenida Marechal Câmara nº 370, e por engano lançou o valor de Cr$893,00 por limite de exame médico. O suplicado era estado civil casado, gerente administrativo, residente á Rua General Glicério nº 364/302 Laranjeiras, e dele foi cobrada a diferença. Em 1971 a ação foi julgada extinta, frente a mandado de levantamento. decreto lei 72 de 21/11/1966; código civil, artigo 964; código de processo civil artigo 291; ordem de recebimento de 1970; guia de arrecadação, Caixa Econômica Federal em 1971.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Leite, Evandro Gueiros

    Autor

    Instituto Nacional de Previdência Social

    Réu

    Rocha, Décio Soares da

    Procurador

    Fernandes, Maria de Lourdes Moreira;Simas, Raul da Silva;Souza, Ivaldo Corrêa de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso