Dossiê/Processo 25418 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37919. Autor: Calcavecchia, Antonio. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

25418

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37919. Autor: Calcavecchia, Antonio. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1967; 1975 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 46f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Calcavecchia, Antonio

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Sólon, Felippino

Biografia

Nome do produtor

Martins, Inácio Moacir Catunda

Biografia

Nome do produtor

Martins, Álvaro Peçanha

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, major da reserva remunerada do exército, residente à rua Marquês de Abrantes, 26 - RJ, músico militar, requereu ação para assegurar sua promoção ao posto imediato por ter o curso de teoria musical, bem como, pagamento da diferença de proventos. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o TFR negou provimento ao apelo. Carta Patente, 1964; Procuração, Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380 - RJ, 1967, Tabelião Mario Afonso de Serqueiro Avenida Rio Branco, 114 - RJ, 1969; Lei nº 1156 de 1950.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Calcavecchia, Antonio

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Solon, Felippino

    Ministro do TFR

    Martins, Inácio Moacir Catunda;Martins, Álvaro Peçanha;Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-08-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso