Dossiê/Processo 25756 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37917. Autor: Silva, Isnaldo Moraes da;¨Ferreira, Thereza de Jesus. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

25756

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37917. Autor: Silva, Isnaldo Moraes da;¨Ferreira, Thereza de Jesus. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1968; 1973 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 170f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Autores, funcionários públicos federais do Ministério da Saúde requerem ser reaproveitados no cargo de tesoureiro-auxiliar de 1a, categoria com direitos e vantagens. Ação julgada procedente, recorrendo de ofício]. União apelou e TFR deu provimento ao recurso. Autores embargaram e TFR negou. Jornal Diário da Justiça, 05/09/1968; Lei nº 4061; Lei nº 4242; Lei nº 403 de 1948; Lei nº 1095 de 1950; Lei nº 3205 de 1957; Lei nº 3826 de 1960; Lei nº 4061 de 1962; Procuração, Tabelião Carmen Coelho Avenida Graça Aranha, 57 - RJ, 1968.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Leite, Evandro Gueiros;Campos, Elmar;Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

    Autor

    Silva, Isnaldo Moraes da;¨Ferreira, Thereza de Jesus

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Morgado, Waldir;Morgado, Waldir

    Ministro do STF

    Miranda, Décio Meirelles de;Silveira, José Néri da

    Ministro do TFR

    Martins, Inácio Moacir Catunda;Ribeiro, Marcio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-04-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Área de ingresso