Dossiê/Processo 22521 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37683. Autor: Alencar, Claudio de. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

22521

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37683. Autor: Alencar, Claudio de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1968; 1974 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 96f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Alencar, Claudio de

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Miranda, Décio Meirelles de

História biográfica

Nome do produtor

Silveira, José Néri da

História biográfica

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

História biográfica

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

História biográfica

Nome do produtor

Rollemberg, Armando Leite

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Álvaro Peçanha

História biográfica

Nome do produtor

Nobre, Jarbas dos Santos

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, casado, soldado reformado da Ploícia Militar, incapaz para o serviço ativo, requereu assegurar sua promoção de acordo com a lei 3067 de 1956, bem como, pagamento da diferença de proventos. A ação foi julgada procedente. O juiz apelou de ofício, assim como a ré, ao TFR, que negou provimento. A ré, então, embargou, tendo o embargo sido rejeitado. Procuração Tabelião Moacir Moura Avenida Amaro Cavalcanti, 2171, Engenho de Dentro - RJ, 1968; Boletim Oficial, 1968; Lei nº 3067 de 1956, Lei nº 2370 de 1954.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Alencar, Claudio de

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Miranda, Décio Meirelles de;Silveira, José Néri da

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Ilha, Américo Godoy;Rollemberg, Armando Leite;Martins, Álvaro Peçanha;Nobre, Jarbas dos Santos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-10-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso