Dossiê/Processo 32974 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37186. Autor: Oliveira, Corália de. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

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32974

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37186. Autor: Oliveira, Corália de. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Date(s)

  • 1960; 1963 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 88f.

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A suplicante, de nacionalidade brasileira, estado civil viúva, do lar, residente na Cidade do Rio de Janeiro, era mãe de Luiz de Oliveira, que faleceu em 08/05/1958, quando os trens UA-71 e UA-68, ambos de propriedade da suplicada, se colidiram na Estação da Mangueira. Alegando os artigos 1521 e 1522 do Código Civil, a autora responsabilizou a suplicada pela morte de seu filho. A suplicante pediu o pagamento de uma indenização. O juiz julgou procedente a ação. registro de óbito, em 1958; (2) procurações tabelião José de Segadas Viana rua do Rosário, 136 - RJ, em 1963; justiça gratuita número 37918, em 1963; agravo de instrumento, número 18362, em 1963; Código Civil, artigos 1518, 1521, 1522; decreto 2681 de 07/12/12; lei 3115, de 16/03/1957.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 09

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antonio de Castro;Oliveira, Oswaldo Portella de

    Autor

    Oliveira, Corália de

    Réu

    Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

    Advogado

    Oliveira, Pedro de

    Tabelião

    Penteado, Álvaro Leite

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    1/10/2008

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        daniel

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