Identity area
Reference code
27711
Title
Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 36701. Autor: Fonseca, Hermes Manuel da;Figueiredo, Oswaldo Alves de;Castro, Luzia de;e outros. Réu: União Federal.
Date(s)
- 1957; 1959 (Creation)
Level of description
Dossiê/Processo
Extent and medium
Textuais. 3v. 228f.
Context area
Name of creator
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Content and structure area
Scope and content
Trata-se de 3º volume de ação da ação ordinária. O autor, Oficial Administrativo padrão O do Ministério da Fazenda lotado na Recebedoria Federal de São Paulo, baseado no Decreto-Lei nº 5527 de 28/05/1943 e na Lei nº 488 de 1948, artigo 2, requereu a sua… read more
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Conditions governing reproduction
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Language of material
- Brazilian Portuguese
Physical characteristics and technical requirements
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.
Notes area
Note
Pasta 02
Alternative identifier(s)
Juiz
Milhomens, Jonatas
Autor
Fonseca, Hermes Manuel da;Figueiredo, Oswaldo Alves de;Castro, Luzia de;e outros
Réu
União Federal
Escrivão
Castro, Aloysio Francisco Spinola e
Access points
Subject access points
Name access points
- Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Subject)
- Sub-Procuradoria Geral da República (Subject)
- Ministério da Fazenda (Subject)
- Ministério da Viação e Obras Públicas (Subject)
- Ministério da Marinha (Subject)
Description control area
Dates of creation revision deletion
27-05-2008
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