Dossiê/Processo 31226 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 36220. Autor: Oliveira, José Tavares de. Réu: Estrada de Ferro Leopoldina.

Área de identificação

Código de referência

31226

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 36220. Autor: Oliveira, José Tavares de. Réu: Estrada de Ferro Leopoldina.

Data(s)

  • 1954; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 124f.

Área de contextualização

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, profissão vigia, propôs contra a Estrada de Ferro Leopoldina uma ação ordinária de indenização, e requereu o pagamento de tal indenização no tocante à redução da capacidade laborativa do suplicante por conta de acidente ferroviário em que foi vitimado. A ação foi julgada procedente pelo juiz Arnaldo G. Pires. A ré apelou para o Tribunal Federal de Recursos. O TFR deu provimento ao recurso. Procuração Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, 1954; Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B - RJ, 1953; Auto de Vistoria, 1955; Anexo Correio dos Estados, 1957; Diário da Justiça, 05/11/1956; Diário da Justiça, 31/01/1956; Procuração Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342 - RJ, 1958.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Milhomens, Jônatas Mattos

    Autor

    Oliveira, José Tavares de

    Réu

    Estrada de Ferro Leopoldina

    Advogado

    L

    Sobrinho, Antonio;S. Neto, Luiz S. de. Ministro do TFR

    Mello, Djalma Tavares Cunha;Cruz, Elmano Martins da Costa;Dias, José de Aguiar

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso