Dossiê/Processo 31099 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 36082. Autor: Oliveira, Paulo José de. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

31099

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 36082. Autor: Oliveira, Paulo José de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 48f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Secção da Guanabara

Biografia

Nome do produtor

Leite, Evandro Gueiros

Biografia

Nome do produtor

Didieu, João Augusto

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Paulo José de

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Teles Neto, Teodorico

Biografia

Nome do produtor

Rollemberg, Carlos Waldemar

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era estado civil solteiro, domiciliado à Rua Almirante Tamandaré, 41, Funcionário público federal aposentado por tempo de serviço do Ministério da Fazenda. Como ex-combatente da 2ª Guerra Mundial, pediu promoção até o 1º tenente, vencimentos, gratificação de campanha, com base nas Lei nº 5315 de 1967; Lei nº 2579 de 1955, Decreto-Lei nº 7795 de 1946, Decreto-Lei nº 7270 de 25/01/1951, Decreto-Lei nº 8795 de 25/01/1946, Lei nº 1156 de 1950, Decreto-Lei nº 6795 de 1944. Disse sofrer de moléstia Síndrome Depressiva Crônica. O processo foi arquivado, pois a parte recorrente não compareceu à perícia. Procuração Tabelião Eros Magalhães de Melo Vianna, Rua do Rosário, 138 - RJ, 1971.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Leite, Evandro Gueiros;Didieu, João Augusto

    Autor

    Oliveira, Paulo José de

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Teles Neto, Teodorico

    Procurador

    Rollemberg, Carlos Waldemar

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso