Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1965; 1967 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v.70f.
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Abelar da Costa Pitanga, 2o. Tenente da reserva remunerada de 1oa. Classe da Aeronáutica, requer ação ordinária contra União Federal. O autor contava com mais de 25 anos de serviço quando foi transferido para reserva. Além disso cumpriu missão de patrulhamento do Atlântico sul durante a 2a. Guerra. Por possuir curso de sua especialidade o autor requereu o título de 2o. Tenente, acrescido de quotas de 5 por cento sobre cada ano de serviço, além dos 25. Apesar de ter direito a 2 promoções, o autor obteve apenas uma. Requer ser enquadrado ao posto de 1o. Tenente desde a data de sua transferência para reserva. Condena a ré às custas processuais. Dá-se valor causal de 150.000,00 cruzeiros.O juiz Dílson Gomes Macano Dias julgou a ação improcedente . Carta de promoção, de 1965; Boletim do Ministério da Marinha, de 1949; (2) diplomas de medalha militar, de 1948, 1950; procuração, tabelião 32, de 1965; Diário Oficial, de 1966; procuração, tabelião 55, de 1967; decreto-lei 9698, artigo 51, de 02/09/46; lei 4162, artigo 255, de 09/03/ 42; lei 1156, de 12/07/50; lei 1316, de 20/01/51; decreto 10490-A, de 25/09/42; lei 38671, de 1956; lei 288, de 08/06/48; decreto-lei 3940, artigo 99, de 1941; Newton Saldanha, Rua Álvaro Alvim, 37 / 713.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Pasta 09
Identificador(es) alternativos
Juiz
Autor
Réu
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Vargas, Getúlio (Presidente da República) (Assunto)
- Ministério da Aeronáutica (Assunto)
- Ministério Público Federal (Assunto)
- Procuradoria da República no Estado da Guanabara (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
24/01/08
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Anna Clara