Área de identificação
Código de referência
28908
Título
Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35914. Autor: Silva, Roberto Monteiro de Barros. Réu: União Federal.
Data(s)
- 1964; 1966 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 57f.
Área de contextualização
Nome do produtor
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Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O autor, militar e professor do magistério militar, contava com mais de 26 anos de serviço efetivo. Pela Lei nº 3474 de 1958, o autor teria direito a uma promoção ao posto de Coronel. Este alegou que os militares deveriam ter os mesmo direitos e… read more
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Área de notas
Nota
Pasta 08
Identificador(es) alternativos
Juiz
Tavares, José Edvaldo
Autor
Silva, Roberto Monteiro de Barros
Réu
União Federal
Advogado
Autuori, Luiz
Ministro do TFR
Rollemberg, Armando Leite;Saraiva, Oscar;Rollemberg, Armando Leite
Escrivão
Castro, Aloysio Francisco Spinola e
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Ministério da Guerra (Assunto)
- Sub-Procuradoria Geral da República (Assunto)
- Procuradoria da República do Estado da Guanabara (Assunto)
Área de controle da descrição
Datas de criação, revisão, eliminação
12/10/2007
Nota do arquivista
Paola
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