Dossiê/Processo 31632 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35194. Autor: Bello, Ubiratan da Silva;Almeida, Osmar Reis de Cantanhede;Burnay, Adolfo Constant;Cordeiro Sobrinho, José Durval;Frota, Paulo. Réu: Instituto Aposentadoria e Pensões dos Industriários.

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Código de referência

31632

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35194. Autor: Bello, Ubiratan da Silva;Almeida, Osmar Reis de Cantanhede;Burnay, Adolfo Constant;Cordeiro Sobrinho, José Durval;Frota, Paulo. Réu: Instituto Aposentadoria e Pensões dos Industriários.

Data(s)

  • 1961; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 67f.

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História do arquivo

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, profissão engenheiros do IAPI, requereram receber os atrasados e gratificações previstos na Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 145, gratificação por risco de vida. A ação foi julgada improcedente e ao autores recorreram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. procuração1960 tabelião; José da Cunha Ribeiro; Av. Graça Aranha,342 - RJ; lei 1711, de 28/10/1952,artigo 145VI; decreto 46131, de 3/06/1959.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Ribas, Amilcar Laurindo

    Autor

    Bello, Ubiratan da Silva;Almeida, Osmar Reis de Cantanhede;Burnay, Adolfo Constant;Cordeiro Sobrinho, José Durval;Frota, Paulo

    Réu

    Instituto Aposentadoria e Pensões dos Industriários

    Advogado

    Hasselmann, Sérgio

    Procurador

    Oliveira, Mário de

    Ministro do TFR

    Mello, Djalma Tavares Cunha;Ribeiro, Marcio;Saraiva, Oscar;Sousa Neto, Joaquim de

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso