Zone d'identification
Cote
28258
Titre
Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35107. Autor: Silva, Emilia Pinto de Abreu e. Réu: União Federal.
Date(s)
- 1960; 1961 (Création/Production)
Niveau de description
Dossiê/Processo
Étendue matérielle et support
Textuais. 1v. 50f.
Zone du contexte
Nom du producteur
Nom du producteur
Nom du producteur
Nom du producteur
Nom du producteur
Nom du producteur
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
A suplicante, mulher, estado civil viúva, por seu advogado, com base no Decreto-Lei nº 5782 30/08/1943 no Decreto nº 36899 de 11/02/1955 e na Lei nº 1711 de 28/10/1952, propôs uma ação ordinária requerendo a condenação da suplicada a pagar pensão à… read more
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d'accès
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Conditions governing reproduction
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Language of material
- portugais brésilien
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Zone des notes
Note
Pasta 08
Identifiant(s) alternatif(s)
Juiz
Miranda, C
H. Porto Carreiro de. Autor
Silva, Emilia Pinto de Abreu e
Réu
União Federal
Procurador
Silveira, Dionysio
Escrivão
Cavalcante, Arthur Ferreira
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
- Ministério Público Federal (Sujet)
- Ministério da Saúde (Sujet)
- Sub-Procuradoria Geral da República (Sujet)
Zone du contrôle de la description
Dates of creation revision deletion
5/5/2008
Archivist's note
Leonardo
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