Dossiê/Processo 30693 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35053. Autor: Castro, Annita Lowndes Monteiro de;Castro, José Godoy Monteiro de;Lowndes, Albert Arthurlie;Silva, Alita Lowndes Corrêa da;Silva, Daniel Corrêa. Réu: União Federal.

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Código de referência

30693

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35053. Autor: Castro, Annita Lowndes Monteiro de;Castro, José Godoy Monteiro de;Lowndes, Albert Arthurlie;Silva, Alita Lowndes Corrêa da;Silva, Daniel Corrêa. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1953; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 234f.

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Âmbito e conteúdo

A autora, doméstica, mulher, e outros alegaram que eram proprietários do edifício situado a Rua México 90 Rio de Janeiro e necessitaram do imóvel para instalação da Clinica medica e serviços conexos do Dr: José Godoy Monteiro de Castro. Os suplicantes requereram, assim a desocupação do referido imóvel. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou ao Tribunal Federal Regional, deu provimento. A União então interpôs recurso que não foi conhecido pelo Supremo Tribunal Federal. processo anexo notificação n° 2394, em 1953; Octavio Borgerth Teixeira rua do Rosário, 100 - RJ, em 1953; contrato de sociedade particular, em 1953; Ficha de especificação de despensa, em 1953; contas de aluguel, em 1953; lei 1300rtigo 15, de 1950.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Queiroz, João José de;Cerqueira, Manoel Antonio de Castro;Milhomens, Jônatas de Matos

    Autor

    Castro, Annita Lowndes Monteiro de;Castro, José Godoy Monteiro de;Lowndes, Albert Arthurlie;Silva, Alita Lowndes Corrêa da;Silva, Daniel Corrêa

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Barbedo, Alceu Octacílio;Ribeiro, Mário de Vasconcellos

    Ministro do STF

    Chaves, Pedro Rodovalho Marcondes;Franco, Ary de Azevedo;Gallotti, Luiz;Motta Filho, Candido;Oliveira, Antonio Gonçalves de

    Ministro do TFR

    Lobo, Cândido Mesquita da Cunha;Macedo, Raimundo Ferreira de;Queiroz, João José de

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso