Dossiê/Processo 19814 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35048. Autor: Canto, Arnaldo Câmara. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

19814

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35048. Autor: Canto, Arnaldo Câmara. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1960; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 67f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Fazenda Pública

Nome do produtor

Canto, Arnaldo Câmara

Nome do produtor

União Federal

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, coronel-aviador reformado, oficial do Aeronáutica, alega que foi reformado em virtude de incapacidade física. A atual Lei de Inatividade no. 2370 de 09/12/1954, previa a promoção ao posto imediato visto se tratar de alienação mental. Requereu… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 02

Identificador(es) alternativos

Autor

Canto, Arnaldo Câmara

Réu

União Federal

Escrivão

Cavalcante, Arthur Ferreira

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

20-05-2008