Dossiê/Processo 8708 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 3438. Autor: Carvalho, José Lopes de. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

8708

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 3438. Autor: Carvalho, José Lopes de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1914; 1916 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 78f.

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História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

O autor era 3o. Oficial da Direção de Expediente da Secretaria de Estado de Guerra propôs ação ordinária para o pagamento da diferença dos vencimentos entre o que competia o cargo e o lugar que ocupava. A ação foi julgada procedente a ação condenada a ré. Confirmada a sentença após apelação junto ao STF. O réu entrou com embargos os quais foram rejeitados. Procuração, Tabelião Victorio da Costa, Rua do Rosário, 134 - RJ; Direção de Expediente da Guerra; Custas Processuais, valor 139$900 réis, 1914; Taxa Judiciária, valor de 25$000 réis, 1914.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Carvalho, José Lopes de

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula;Mello, Antônio Joaquim Albuquerque;Pereira, Álvaro da Silva Lima

    Ministro do STF

    Campos, José Luiz Coelho e;Castro, Augusto Olympio Viveiros de;Albuquerque, André Cavalcanti D';Lessa, Pedro Augusto Carneiro;Mibieli, Pedro Affonso;Natal, Joaquim Xavier Guimarães;Ramos, Carolino de Leoni;Saraiva, Canuto José

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Tabelião

    Hermes, Djalma da Fonseca;Moreira, Lino

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/1/2006

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso